Processo 138820/13
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 13/03/2013 15:09
Autuado em 13/03/2013 15:09
Apensado ao Processo 354027/13 em 30/07/2013 15:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1410/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2013 Acórdão   1410/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
16/05/2013 Acórdão   1410/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
09/05/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIR DE OLIVEIRA
Interessado MADELAINE TERESINHA RIEDI OLIVEIRA
Origem SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PALOTINA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:13/03/13)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1608/2013
29/05/2013 650 Acórdão nº 1410/2013
29/05/2013 650 Voto Vista nº 1/2013
10/05/2013 637 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 16/05/2013
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5238/2013
18/03/2013 600 Despacho Processual Diverso nº 386/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2013 10:48 DP  
03/06/2013 16:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1592/2013 -
03/06/2013 16:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1608/2013 -
27/05/2013 11:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 358/2013 -
22/05/2013 07:54 GACAC  
16/05/2013 14:54 STP Acórdão nº 1410/2013 -
16/05/2013 14:54 STP Certidão de Sessão nº 381/2013 -
10/05/2013 10:34 GACAC Voto Vista nº 1/2013 -
09/05/2013 14:26 STP Certidão de Sessão nº 331/2013 -
03/04/2013 14:18 GCNB  
02/04/2013 09:50 DP Informação nº 5522/2013 -
27/03/2013 10:22 GCNB  
25/03/2013 15:43 SMPjTC Parecer nº 3930/2013 - não conhecimento Caracterizada a 'ausência de pressuposto processual intrínseco de admissibilidade', impõe-se o não conhecimento do recurso.
14/03/2013 14:12 DAT Parecer nº 78/2013 -
13/03/2013 16:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 355/2013 -
13/03/2013 16:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 386/2013 -
13/03/2013 15:09 DP Informação nº 4008/2013 -
13/03/2013 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5238/2013 -

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